sábado, 30 de junho de 2007

Estado de São Paulo - Governa Investiga as Tarifas Bancárias

Caros amigos, está chegando o momento de devolver toda a generosidade dos bancos. Tenho insistido nesta questão. Fiquem atentos para a questão bancária. E se unam aos nossos parceiros na luta contra um sistema financeiro injusto. A idéia é fazermos um movimento nacional contra os excessos e a falta de concorrência bancária que penaliza somente nós: os felizes clientes.

" O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo investiga se há abuso, por parte das instituições financeiras, na cobrança de tarifas bancárias e nos spreads (diferença entre os custos de captação e dos empréstimos aos clientes), que, segundo ele, estão muito elevados. O trabalho vem sendo feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça.Mantega explicou que o objetivo é fazer um diagnóstico para saber que medidas podem ser tomadas para reduzir esses custos no País. Segundo ele, o tema está na agenda do dia do Ministério da Fazenda e do Banco Central. 'Não é possível que o spread seja mais elevado do que a Selic, que é a taxa de captação dos bancos', disse o ministro,após participar de almoço em São Paulo em que foi homenageado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e as instituições de crédito serão chamadas para explicar as razões de taxas tão altas, além de participar das discussões. 'Elas são elevadas por causa da cunha fiscal, da CPMF e do compulsório ou porque os bancos querem ter uma lucratividade muito alta, maior do que costumam ter em outros países?', indagou.Segundo ele, o governo está disposto a discutir a questão do compulsório e da carga tributária. 'Não há nenhum assunto que seja tabu, podemos discutir tudo', afirmou. 'O importante é que consigamos reduzir o spread bancário que é muito elevado no Brasil'.Em nota, a Febraban informa que 'conforme estudos publicados pelo próprio Banco Central, o spread bancário tem caído significativamente nos últimos anos. Para a pessoa física, segundo o BC, o spread caiu de 54%, em 2002, para 39%, em fevereiro de 2007'.O ministro fez questão de ressaltar que não é contra os ganhos dos bancos, argumentando que não existe capitalismo se não houver lucros. Para ele, uma instituição pode ter ganhos elevados, desde que isso resulte do trabalho que ela faz, da ousadia em oferecer mais crédito, de emprestar para segmentos que antes não tinham acesso ao sistema bancário.'O que não pode é ter lucro com o spread e a tarifa muito elevados', frisou. 'Isso não é bom e tem que ser revisto'.Mantega afirmou os níveis de spread cobrados hoje pelos bancos impedem uma queda maior dos juros. 'É inconcebível que um país com uma inflação de 3,5% a 4% ao ano tenha uma taxa de juros anual de 36%', observou. 'Uma empresa que pega um financiamento pagando 36% ao ano só pode estar querendo quebrar, porque não há lucro que resista a essa taxa'.Ele defendeu um aumento na competição entre os bancos. 'O correntista tem de ser disputado pelos bancos, e não o contrário'. Ele disse que o governo tem tomado medidas nesse sentido, como a criação da conta-salário. Citou ainda que, a pedido do presidente Lula, os bancos públicos estão liderando a redução dos spreads no País. 'Onde há competição, os spreads são baixos', disse Mantega.O ministro explicou que as tarifas bancárias são livres, mas se disse preocupado ao ler nos jornais que elas estão cada vez altas e que representam uma parcela importante do lucro dos bancos.A Febraban diz que 'as tarifas são a remuneração pelos serviços prestados pelos bancos. As tarifas são determinadas pela livre concorrência entre as empresas do setor e pelo nível de relacionamento entre bancos e cliente, podendo chegar até mesmo a zero'.

Reportagem: 28/06/2007

Ministério Público Federal vê abuso em tarifas bancárias

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar abusos na cobrança de tarifas bancárias e verificar se há omissão do governo no combate às práticas, consideradas abusivas, por parte das instituições financeiras. Os procuradores da República no Distrito Federal Valquíria Oliveira Quixadá Nunes e Lauro Pinto Cardoso Neto questionam a criação de tarifas para abertura de crédito (TAC), saques e depósitos, compensação de cheques de baixo e alto valor e liquidação antecipada de contrato.

Na avaliação deles, além de não haver prestação de serviço que justifique os valores praticados, em alguns casos, como a abertura de crédito, há cobrança em dobro.
No documento que institui o inquérito civil público, eles questionam a atuação do CMN (Conselho Monetário Nacional) - integrado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Eles pedem, ainda, a edição de uma regra com limites para criação dessas taxas.
Fonte: Folha de São Paulo - 28.06.2007

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Bancos compensam redução de juros com aumento de tarifas, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) defendeu uma discussão séria sobre a cobrança das tarifas bancárias. Para ele, os bancos têm reduzido os juros que são cobrados dos clientes, mas têm compensado essa redução com o aumento nos valores das tarifas.
"É preciso dar mais transparência a esses dados. (...) Se reduz o spread [diferença entre o custo de captação dos bancos e o que eles cobram dos clientes], mas você compensa na outra ponta [com a cobrança das tarifas]. É preciso discutir seriamente esse tema", afirmou em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Dados do Banco Central com base no balanço dos bancos mostram que de 1996 a 2006 a cobrança de tarifas bancárias passou de R$ 12,1 bilhões para R$ 47,5 bilhões, um crescimento de 293% no período. No mesmo período a inflação foi de 92,7% (IPCA) e o gasto das instituições com a folha de pagamentos cresceu 55%. O 'índice de cobertura', que é a parcela da folha de salários que poderia ser coberta com o dinheiro das tarifas, passou de 48% em 1996 para 123% no ano passado.
Mantega afirmou ainda que as taxas de juros, apesar da queda dos últimos meses, continuam "exageradas". Ele citou como exemplo o crédito consignado, que tem hoje uma taxa média de 32,4% ao ano.
"A taxa ainda é muito exagerada para o consumidor brasileiro. Ela já foi de 100% ao ano, mas isso era em uma outra época e era um disparate. Ainda dá para descer mais esse patamar. Dessa forma, poderemos ampliar o consumo."
O ministro lembrou das medidas que foram tomadas nos últimos anos para a ampliação do crédito e redução das taxas de juros, como a criação do crédito consignado e a Lei de Falências. No caso dos spreads, o objetivo do governo, segundo Mantega, é trabalhar em medidas que possam incentivar a concorrência e estimular que as instituições financeiras reduzam as taxas cobradas.
Ele lembrou que o aumento do volume de crédito no país ocorre, principalmente, nas linhas voltadas ao consumidor. Incluindo operações para pessoas físicas jurídicas e crédito direcionado, o crédito disponível equivalia, em março, a 31,3% do PIB, contra 24,2% do PIB em dezembro de 2002.
Para ele, o ideal é que essa relação chegasse a 60% do PIB. No entanto, destacou o crescimento ocorrido nos últimos anos. De acordo com o ministro, em quatro anos o volume disponível passou de R$ 80 bilhões para R$ 340 bilhões. "Isso explica, em parte, o aumento do consumo, assim como a maior renda e o aumento doe emprego."
Apesar do aumento do crédito, ele lamentou o fato de as linhas de financiamento voltadas para a aquisição de imóveis ainda terem um volume baixo e de alto custo. Neste ano, o crédito imobiliário deve movimentar cerca de R$ 20 bilhões, segundo o ministro. "O importante não é só elevar o volume. Mas também reduzir o custo desse crédito."
O crédito imobiliário no Brasil representa apenas 1,7% do PIB. No Chile, esse percentual chega a 13% e, nos Estados Unidos, a 69%.
Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, participaram nesta terça-feira de audiência sobre a cobrança de tarifas bancárias. Eles se mostraram dispostos a formar um grupo técnico para discutir a viabilidade de limitar um teto para essa despesa por parte dos clientes bancários.
Para Mantega, é importante combater eventuais abusos porque o consumidor é o elo mais fraco nessa relação.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

BANCOS MULTIPLICAM POR DEZ A TAXA OFICIAL DE JURO

As taxas cobradas por bancos e financeiras nas operações de crédito ao consumidor são cerca de dez vezes maiores do que a remuneração da Selic, os juros básicos da economia determinados pelo Banco Central (BC). Desde setembro de 2005, quando o BC começou a afrouxar a política monetária, a Selic caiu um terço, de 19,75% para 13,25% ao ano em dezembro passado. Nesse período, a taxa média anual cobrada ao consumidor teve um queda muito menor, de 141,12% para 135,53% no mesmo período. “É uma diferença impressionante”, disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, que coordena uma pesquisa mensal sobre os juros cobrados ao consumidor no país. Na avaliação de Oliveira, entre os principais motivos pelos quais o consumidor paga taxas mais amargas está a falta de competição acirrada entre os bancos e financeiras nesse mercado, apesar do aumento da demanda por financiamento. Para definir os juros, afirmou, prevalece a lei da oferta e procura. “É como comprar chuchu na feira: se o produto estiver em falta, o preço sobe; se estiver sobrando, fica mais barato”, compara. “Se houvesse poucos tomadores de crédito e muitos bancos querendo emprestar, a competição derrubaria as taxas.”
Sem pesquisa
O problema é que o consumidor não costuma pesquisar nem comparar juros na hora tomar empréstimo. Muitas vezes nem sequer tem idéia da taxa que é cobrada. É o caso da estudante Elisandra da Silva de Nascimento, de 23 anos, que ontem aguardava na fila de uma financeira no centro de São Paulo para pedir um segundo empréstimo. “Sei apenas que, no final, acabo pagando quase o dobro do valor do empréstimo.” Além da falta de competição, há fatores que encarecem os juros de mercado e compõem o chamado spread bancário - a diferença entre a taxa que as instituições pagam para captar dinheiro e a taxa cobrada nos financiamentos ao consumidor. Entre esses “custos”, estão a cunha fiscal formada por impostos e compulsórios, o risco de inadimplência da operação de empréstimo, as despesas administrativas e a margem de lucro das instituições, além do próprio custo do dinheiro financiado, que é determinado pela Selic.
Fonte: O Globo

Relembrando - A Sede Bancária



Comparar os preços dos serviços bancários continua a ser um desafio para os consumidores. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Procon-SP mostra que os preços das tarifas variam até 369,57% de um banco para outro. Esta é a diferença constatada na emissão de um cartão magnético uma conta especial no Santander e no Itaú. Enquanto o primeiro cobra R$ 2,30, o segundo cobra R$ 10,80. Há preços intermediários e igualmente altos, como os R$ 9 cobrados na Caixa Econômica Federal (CEF) ou os R$ R$ 6 da Nossa Caixa. É possível também não pagar nada por este serviço, se o consumidor abrir a conta no HSBC, Banco do Brasil, Real ou no Unibanco. Na manutenção do cartão magnético, clientes do HSBC e da CEF são isentos de tarifa, mas em todos os demais bancos ela é cobrada. E varia 300%, de R$ 18 no Real a R$ 72 na Nossa Caixa. Na maioria dos bancos, o cliente pode optar entre ser isento de pagar por folhas de cheque ou pelo cartão, e cada deles tem sua regra, o que dificulta saber em qual banco o serviço é mais barato. Perder, quebrar ou ter esse cartão roubado é despesa adicional na certa. CEF e HSBC isentam seus clientes, mas nos demais bancos o custo varia de R$ 2,30 (Santander) a R$ 10,80 (Itaú). Para se ter idéia de alguns outros preços o custo é de R$ 8,00 no Banespa, de R$ 9,00 no Banco do Brasil e R$ 7,90 no Unibanco. - É quase impossível comparar os valores, principalmente porque os bancos oferecem pacotes de serviços e eles não contêm os mesmos itens - afirma Cláudia Costa, diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP. Outro serviço bastante usado por correntistas é o saque em caixa eletrônico, já que a maioria foge das filas na boca do caixa. São isentos os clientes do HSBC, BB, CEF, Itaú e Nossa Caixa. Nos demais o preço varia de R$ 0,90 a R$ 2,05. A menor tarifa é a do Bradesco e o cliente só paga depois da 11ª transação do mês, incluindo aí não só os saques, mas as transferências entre contas e o pagamento de contas. Os preços mais altos são pagos pelos usuários do Banco 24 Horas e variam de acordo com o banco onde o usuário tem conta. Se for cliente do Unibanco vai pagar R$ 2,05. Os do Bradesco pagam R$ 1,75 e os do Real R$ 1,95. Os clientes das demais instituições financeiras pagam R$ 2, mas é bom verificar no próprio banco porque nem sempre o preço é este, como ressalta o próprio Procon em suas observações. Outra curiosidade está nos preços dos DOC (Documento de Ordem de Crédito) tipo C ou D, que são iguais. Ou seja, o preço é o mesmo para mandar para uma terceira pessoa ou para o próprio dono da conta (DOC D, entre contas de mesma titularidade). E o serviço não é barato. O preço é R$ 11,50 no HSBC, R$ 10,00 no Bradesco, R$ 12,00 no Itaú, R$ 10,90 no Unibanco. Em alguns bancos o serviço tem outro nome, DOC E, e, por isso, o Procon não computou os preços em sua pesquisa. Nenhuma instituição isenta o cliente. - A diferença de nomenclatura é outro problema para os clientes, principalmente os menos esclarecidos. Orientamos aos consumidores que pesquisem detalhadamente as tarifas e acompanhem a cobrança nos extratos mensais. Muitos serviços são cobrados por alguns e por outros não - explica Cláudia. E coitado de quem acabe com seu nome inscrito no cadastro do Banco Central por não pagamento. Alguns bancos cobram até para colocar o nome no cadastro (R$ 14 no Real e R$ 7,50 no Banespa e no Santander). Para tirar, o BC cobra R$ 6,82 dos bancos e eles cobram de seus clientes com tarifa adicional. A diferença de preço é 38,42%. A mais barata custa R$ 20,82 no Real. A mais cara, R$ 28,82 no HSBC. O cliente que levar dinheiro para os cofres do banco na forma de cheque também pagará por isso. Isenção só no Bradesco e na CEF. Nos demais, o preço varia de R$ 0,20 (Nossa Caixa, a partir do 31º depósito) a R$ 1,10 no Itaú (a partir do 6º no mês) e no Real (não há franquia informada) O Procon-SP realizou a pesquisa entre os dias 1 e 3 de setembro em dez bancos: HSBC, Banespa, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banco Nossa Caixa, Banco Real e Unibanco. Segundo Cláudia Costa, é possível que a uniformização da nomenclatura das tarifas e dos pacotes voltem a ser discutidas com o Banco Central, embora o órgão não tenha sido sensibilizado pelo assunto até agora. Pela legislação, os bancos são livres para oferecer os serviços que quiser e, também, para estabelecer seus preços.

terça-feira, 26 de junho de 2007

ITAÚ TEM LUCRO DE R$ 1,9 BILHÃO E SUPERA O BRADESCO

Qual será a grande fórmula que explica que 8 entre os 10 maiores lucros da história bancária brasileira estão registrados entre 2000 a 2007? Claro que as Tarifas Bancárias são a maior responsável por isso. O custo é baixo e a lucratividade altíssima, dependendo da taxa com mais de 1.000% entre um banco e outro. Sim, pois se até entre operações realizadas entre máquinas (como DOC e TED) cobram de 2,80 até 15,00 cujo custo é zero, em nada surpreende o que está acontecendo.

O lucro do Itaú cresceu 30% no primeiro trimestre de 2007, em relação a igual período do ano passado, e superou o resultado divulgado nesta semana pelo Bradesco. O ganho nos três primeiros meses do ano somou R$ 1,90 bilhão.
O Itaú é o segundo banco com ações na bolsa a divulgar seus resultados. Na véspera, o Bradesco, maior banco privado do país, divulgou uma alta de 11,4% em seu lucro, para R$ 1,705 bilhão. O crédito à pessoa física aumentou 50,6%, para R$ 46,4 bilhões. Para as empresas, avançou 33,5%, somando R$ 49 bilhões.
A carteira de crédito do Itaú totalizou R$ 101,1 bilhões (incluindo as operações de avais e fianças), o que representa uma alta de 40,3% sobre o ano passado. O lucro do Itaú é também o melhor resultado registrado por um banco privado para um primeiro trimestre nos últimos 20 anos. A consultoria Economatica elaborou um ranking dos dez maiores lucros registrados por bancos brasileiros nos três primeiros meses de um ano. Os valores foram todos atualizados pelo índice oficial de inflação do IBGE, o IPCA. Considerando também os bancos estatais, o resultado fica em segundo lugar, atrás do lucro de R$ 2,4 bilhões registrado pelo Banco do Brasil no primeiro trimestre de 2006. O banco estatal ainda não divulgou o resultado de 2007.

Os dez maiores lucros de bancos brasileiros
no primeiro trimestre nos últimos 20 anos

VALOR ANO
1º Banco do Brasil - 2,412 bilhões - 2006
2º Itaú - 1,900 bilhão - 2007
3º Bradesco - 1,705 bilhão - 2007
4º Bradesco - 1,576 bilhão - 2006
5º Itaú - 1,503 bilhão - 2006

6º Itaú - 1,343 bilhão - 1999
7º Banco do Brasil - 1,327 bilhão - 1990
8º Bradesco - 1,307 bilhão - 2005
9º Itaú - 1,238 bilhão - 2005
10º Bradesco - 1,060 bilhão - 2000
Qual a conclusão que podemos chegar? Pense a respeito?

Fonte: Economatica e balanços

Bancos vão lucrar mais em países emergentes


Os lucros dos bancos dos sete maiores mercados emergentes podem superar os lucros do setor nas sete principais economias do mundo até 2050, segundo um relatório divulgado na última quinta-feira (21). Para a PricewaterhouseCoopers (PwC), o crédito doméstico na China pode superar o da Grã-Bretanha e da Alemanha até 2010, do Japão até 2025 e dos Estados Unidos até 2050, enquanto a Índia pode ser o terceiro maior mercado bancário doméstico até 2040. O relatório compara os mercados emergentes do "E7" - China, Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, México e Turquia - com as já estabilizadas economias do G7. O documento também prevê que as atividades de fusões e aquisições no E7 também vai acelerar. A PwC informou que a sua análise foi baseada nas tendências para os mercados do E7 e do G7, que mostram que o setor bancário tendem a crescer mais rápido que o Produto Interno Bruto em momentos de desenvolvimento da economia.

sábado, 23 de junho de 2007

Tarifas bancárias viram jogo de empurra entre Mantega e Meirelles

Antes de analisar a reportagem abaixo é importante lembrar que existem 86 tipos de tarifas bancárias cobradas atualmente, sob os mais diferentes nomes. O único jogo de empurra aqui é dos bancos para a goela de seus respeitáveis clientes. Rodrigo Bertozzi
"Uma discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre o custo elevado das tarifas bancárias acabou virando um jogo de empurra entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Aparentemente, elas estão se elevando de maneira exponencial", comentou Mantega, para logo depois afirmar que "a questão das tarifas cabe ao Banco Central"Ele lembrou que, recentemente, pediu à sua equipe que estudasse o problema das tarifas. "Eu pedi para a Secretaria de Acompanhamento Econômico levantar a questão e me foi informado que é uma atribuição do Banco Central", disse. "É claro que o Banco Central está acompanhando, fazendo excelente trabalho, mas há mais coisas a fazer, evidentemente." Segundo Mantega, estaria nas mãos de Meirelles também o exame de como cumprir a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado também aos clientes bancários.Henrique Meirelles, por sua vez, disse que as regras para tarifas bancárias são decididas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central apenas as regulamenta. Respondendo ao deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que defendeu o tabelamento das tarifas, Meirelles afirmou que o CMN tem poderes para adotar essa medida. Ele sugeriu ao parlamentar que apresentasse uma sugestão ao Conselho e acrescentou: "O presidente está aqui." O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda. Meirelles observou ainda que, embora a discussão sobre tabelamento de tarifas seja legítima, a medida "não é algo que tem sido muito bem sucedido na história da economia moderna."Os dois desafinaram também no diagnóstico sobre a evolução das tarifas. Enquanto Guido Mantega se queixou da elevação e da falta de transparência dos bancos, Meirelles exibiu gráficos mostrando que, na média, as tarifas têm se mantido estáveis em termos reais.Ambos concordaram, porém, quando lembraram aos deputados que algumas medidas elaboradas pelo governo para atacar o problema estão em análise na Casa. É o caso, por exemplo, do projeto de lei complementar que permite ao sistema de defesa da concorrência analisar condutas anticompetitivas dos bancos, ou seja, punir uma eventual formação de cartel para fixar tarifas. "Esse projeto está no plenário e seria importante sua aprovação" disse Mantega. "Precisamos de instrumentos para defender o elo mais fraco, que é o consumidor."Também está no Congresso o projeto de lei que cria o Cadastro Positivo, um instrumento que permitirá ao cliente bancário autorizar um banco a pesquisar seu histórico de relacionamento com o sistema financeiro. É uma forma de dar mais poder de barganha ao bom cliente.Meirelles mostrou aos deputados que eles mesmos podem resolver um problema que foi levantado por vários parlamentares: a cobrança, pelos bancos e financeiras, da Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Segundo o presidente do BC, a lei permite a cobrança da TAC, exceto nos empréstimos consignados. Como quem faz as leis é o Congresso, ele deixou no ar a sugestão. As explicações de Meirelles sobre a TAC corrigiram uma informação dada minutos antes por Mantega. O ministro havia dito, erroneamente, que a cobrança da TAC estava proibida desde o ano passado.Outra queixa recorrente dos deputados foi a cobrança, pelos bancos e financeiras, de uma taxa para os clientes que decidem quitar antecipadamente sua dívida. Nesse ponto, o governo foi defendido pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda. Ele argumentou que a concessão de crédito é uma prestação de serviço e, por isso, algo deve ser cobrado dos clientes. Do contrário, disse, só os grandes bancos teriam condições de continuar no mercado, e isso agravaria o problema da concentração no setor. (AE)"
Publicada em 21.06.2007

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Bancos faturaram R$ 52,8 bilhões com tarifas em 2006

A receita com tarifas cresceu quase oito vezes desde o Plano Real e dobrou no governo Lula, atingindo R$ 52,8 bilhões em dezembro de 2006 e já compensa a perda dos ganhos que os bancos tinham com o ganho inflacionário dos depósitos não remunerados (floating), segundo reportagem do jornal Valor Econômico.
O ganho com tarifas aumentou mais do que a receita total dos bancos, que triplicou desde o Plano Real e cresceu 21,2% desde o governo Lula, para R$ 298,97 bilhões. Assim, a contribuição das tarifas para as receitas totais, que eram de apenas 6,5% em 2004, começaram esta década em patamar acima de 10% e atingiram 17,68% em 2006, calculou a consultoria Austin Ratings. Em uma amostra dos dez maiores bancos, o percentual é ainda maior: as tarifas contribuem com quase 20% das receitas totais. Além disso, as tarifas já cobrem todas as despesas com pessoal e ainda sobram quase um terço.Para o presidente da Austin Ratings, Erivelto Rodrigues, o percentual deve subir mais. "A conta vai crescer. Ainda há espaço para os bancos cobrarem mais tarifas. Os bancos vêm estimulando a realização de operações pela internet e outros canais eletrônicos, muitas das quais ainda não são cobradas". Além disso, Rodrigues vem observando que até mesmo bancos menores que não cobravam tarifas estão estudando o assunto: "Pelo menos um banco médio criou um grupo para analisar quais tarifas pode cobrar nas concessões de crédito. As tarifas se tornaram importantes até para bancos médios". O especialista lembrou que os bancos passaram a cuidar das receitas de tarifas depois da estabilização da economia, quando perderam o ganho inflacionário do floating. Serviços antes gratuitos passaram a ser cobrados, como a taxa de abertura de crédito (TAC), a emissão do segundo talão. Daí a questão ser um ponto de atrito com os clientes. O Bradesco, disse o gerente do Departamento de Organização e Métodos, Luiz Atílio Silvério de Freitas, "procura ser o mais transparente possível" para evitar atrito com os clientes. "Tarifa é para cobrir os custos", afirmou o gerente do Bradesco, que está comemorando o fato de estar há treze meses consecutivos fora do ranking do Banco Central dos cinco bancos que mais reclamações fundamentadas receberam. Segundo Freitas, os clientes raramente questionam os preços das tarifas, mas não deixam passar quando há eventualmente alguma cobrança indevida. Disso também sabe muito bem o ABN AMRO Real que, no início do mês, durante um processo de "atualização" da "infra-estrutura de agências e tecnologia" fez uma "cobrança indevida nas contas de alguns clientes, mas que foi identificada e imediatamente corrigida", segundo nota enviada ao Valor. O levantamento da Fundação Procon de São Paulo confirma essa observação: a cobrança indevida representou 44% das reclamações fundamentadas recebidas no ano passado. Em seguida vêm desrespeito aos contratos (14,3%) e falha em transações eletrônicas (6,4%). Com um total de 3.768 reclamações fundamentadas em 2006, o setor financeiro ficou em quarto lugar no ranking do Procon, encabeçado pelo setor de comunicações. Mas, a assistente de direção do Procon, Dinah Barreto, notou que o número de reclamações não está diminuindo e que o setor financeiro só não ficou pior porque outros tiveram desempenho mais inadequado. O Banco Central também acompanha o problema e notou que o número de reclamações fundamentas aumentou 50% em 2006 sobre 2005. Nos dois primeiros meses deste ano, o aumento foi de 22%. Além das cobranças indevidas, Dinah relacionou entre os principais problemas dos consumidores com os bancos as transferências de valores não reconhecidos e as cobranças por produtos não solicitados. Com a expansão do crédito, este está se tornando um novo foco de problemas. Um deles é a falta de entrega de contrato. Dinah também relacionou a cobrança de tarifas tão elevadas para a antecipação da liquidação de um contrato que inviabilizam a operação. A cobrança dessa tarifa, lembrou, foi autorizada pelo BC no final do ano passado, com a portabilidade do crédito. Para a especialista, a antecipação da liquidação do crédito até favorece o banco à medida que acaba com o risco de inadimplência da operação. Para ela, o procedimento que o banco deveria fazer seria simplesmente trazer o saldo devedor a valor presente. Em relação ao preço das tarifas propriamente ditas, notou que o cliente tem dificuldade em questiona-lo pela dificuldade de comparar serviços de diferentes bancos, dada a diversidade de nomes. O Procon e a Febraban têm um grupo de trabalho para discutir o assunto.
Fonte: Valor Econômico
Publicado em: 20/3/2007 - 9:23

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Criatividade nas Tarifas Bancárias - Incrível

Caros amigos, observem com critério as notas, notícias e artigos que temos postado neste blog. A percepção mínima é que existe algum tipo de ilha da fantasia dos bancos brasileiros. Faço um desafio simples: peguem seus extratos do último ano, de junho de 2006 a junho de 2007 e procurem todas as taxas que pagaram no período. Eu sou cliente do Bradesco e paguei exatamente 1.225,68 em tarifas bancárias. TED, manutenção de conta-corrente, DOC, talões, extratos, cheques abaixo de R$ 40,00, cheques acima de R$5.000,00, excedente de saque em caixa 24 horas ( o que me causa expanto uma vez que o limite é de 600,00 por dia) como poderia existir então excedente? É tanda coisa que nos deixa tontos. Agora, nada me surpreendeu mais que conferir os extratos, encontrar uma série de tarifas e que de pouquinho em pouquinho, chega ao incrível valor de 1.225,68. Como disse, procurem fazer o mesmo e vamos ver o que acontece.

Enquanto isto, mais uma notícia para nos deliciarmos com o banquete alheio.


Instituições financeiras driblam a legislação, cobram por serviços que deveriam ser gratuitos e punem clientes que pagam prestações antecipadamente. Faltam regras contra espertezas dos bancos.

Os bancos estão cada vez mais criativos na cobrança de tarifas. E boa parte dessa criatividade decorre das normas baixadas pelo Banco Central, que, por não serem específicas, deixam caminho livre para que as instituições abusem do bolso de sua clientela. A constatação é de João Evangelista de Souza Filho, chefe da Divisão de Atendimento ao Público do BC, órgão onde deságuam todas as queixas e denúncias dos consumidores bancários. “Infelizmente, o que não é proibido está liberado. E como várias normas baixadas pelo BC são dúbias, o banco as interpreta da forma que lhe for mais conveniente, deixando pouco espaço para que a fiscalização do BC possa proteger os usuários do sistema”, afirma.
A lista com os abusos que Evangelista chama de criatividade dos bancos é imensa — foram 17.712 denúncias com indícios de descumprimento de normas do BC desde o início deste ano, número quase nove vezes maior que o de reclamações sem sinais de irregularidades (2.035). Ela começa pelas tarifas dos talões de cheque. Por determinação do BC, os bancos são obrigados a dar, gratuitamente, um talão com 10 folhas aos correntistas. O que está sendo seguido à risca. Mas já há bancos cobrando para compensar cada um dos cheques, independentemente dos valores.
Na prática, um serviço que deveria ser gratuito está sendo tarifado indiretamente. Mesmo aqueles que abriram mão do talão por um cartão magnético para movimentar a conta corrente (o cartão deve ser gratuito) estão sendo punidos, pois os bancos vêm cobrando por saques dentro de suas próprias agências e tarifando as retiradas realizadas em terminais eletrônicos — apenas uma no mês é gratuita.
A norma do BC que regulou o talão e o cartão magnético gratuitos prevê aos correntistas lançarem mão de seus recursos em determinado período sem ônus. “Mas não é o que vemos”, diz o técnico do BC. Outro abuso, como ele mesmo define, está na tarifa cobrada pelos bancos de que decide pagar empréstimos antes do vencimento. Essa tarifa, em alguns bancos como HSBC, Renner, Gmac, Luso Brasileiro e Máxima, além da financeira Omni, chega a R$ 5 mil por operação. Ou seja, uma pessoa que fez um financiamento de R$ 1 mil em uma dessas instituições por 12 meses e quite a dívida na metade do prazo pagará multa num valor cinco vezes maior do que o emprestado.
“Nesses casos, é melhor que o cidadão continue pagando as prestações e abra mão de um direito, o de antecipar o pagamento com o desconto dos juros embutidos nas parcelas a serem pagas”, ressalta o chefe do Atendimento do BC. “Essa tarifa é uma forma de compensar as receitas futuras com as quais os bancos estavam contando”, justifica Luís Fernando Queiroz, superintendente Jurídico e de Compliance do Banco GE Capital, cuja taxa para quitação antecipada chega a R$ 3 mil. “Esse é nosso valor máximo. Só vale para empréstimos de maior valor. Nos financiamentos mais baixos, cobramos, em média, R$ 160”, afirma. O GE Capital opera fortemente no Senado Federal, oferecendo a seus funcionários empréstimos com desconto em folha (consignado). Os bancos citados foram procurados, mas nem todos responderam.
Portabilidade em risco A justificativa de Queiroz (necessidade de compensar o não-recebimento de receitas futuras) não convence o responsável pela central de atendimento ao consumidor do BC. Por uma simples razão: o dinheiro recebido antecipadamente será emprestado para outra pessoa, que pagará os juros que deixaram de ser arcados pelo felizardo que se livrou deles. Mas, além do exagero dessas taxas, o que deixa o BC mais ouriçado é o fato de que, ao imporem punição para aqueles que pagam dívidas antes do vencimento, os bancos estão criando problemas para que vingue uma das medidas mais festejadas pelo governo com o intuito de aumentar a competição e de derrubar as taxas de juros: a portabilidade do crédito.
Por meio da portabilidade, os correntistas podem levar para um banco com e juros menores as dívidas contraídas em outra instituição. Na prática, o banco escolhido antecipa os recursos para a liquidação dos débitos mais caros. Com a taxa, a troca de bancos pode se inviabilizar, dependendo dos valores das tarifas e do saldo devedor. Técnicos da Diretoria de Normas do BC garantem que não há como proibir essa cobrança, sob o risco de estimular o aumento dos juros dos empréstimos. Os mesmos técnicos dizem que a opção do BC foi por exigir que a cobrança e o valor da tarifa fossem explicitados nos contratos, de forma que os tomadores de empréstimos fiquem cientes desse custo e tenham a opção de escolher outro banco que não cobre tal taxa.
Segundo Evangelista, os abusos atingem até o direito que os consumidores têm de receber um extrato mensal da conta corrente. Como a lei não especifica a forma do extrato, os bancos dizem que o serviço sem tarifa só está disponível pela internet. Quem quiser as informações imprensas terá que pagar.
Há, ainda, a questão da Transferência Eletrônica (TED) para valores acima de R$ 5 mil, uma evolução do sistema, pois, em questão de minutos, o dinheiro transferido estará na conta do beneficiário. O problema é que muitos bancos estão cobrando um percentual sobre a TED. “Não há justificativa para isso, pois, independentemente do valor, a operação tem o mesmo custo”, assinala.
Vicente NunesCorreio Brasiliense
http://clipping.planejamento.gov.br/

terça-feira, 19 de junho de 2007

O insustentável peso das taxas

Bancos já faturam mais com tarifas do que com títulos públicos. E vem mais por aí
Por Aline Lima
Muito se fala da explosão na concessão de crédito, uma atividade que vem ganhando força dentro dos bancos nos últimos tempos. Mas um fenômeno paralelo, de proporções tão impactantes para as instituições financeiras quanto a disparada dos financiamentos, cresce ainda mais vigorosamente sem o mesmo alarde. Trata-se da evolução das receitas obtidas com as taxas de serviço. Tarifas como as cobradas para se fazer um DOC, consultar um extrato ou mesmo para a manutenção de uma conta corrente inativa têm engordado como nunca o caixa dos bancos. Desde 1994, quando a estabilidade econômica eliminou os ganhos dos bancos na ciranda financeira, essas taxas crescem continuamente. Um levantamento feito pela consultoria Austin Rating para a DINHEIRO revela que, de lá para cá, as receitas originadas pela cobrança dessas taxas aumentaram 1.084% em cinco dos maiores bancos do País (a Caixa Econômica Federal ficou de fora da amostra). "Aumentaram a quantidade de serviços passíveis de cobrança, o valor das taxas e o número de clientes", resume Erivelto Rodrigues, sócio da Austin.

No Bradesco, por exemplo, o faturamento com as taxas de serviço passou de R$ 510,8 milhões no final de 1994 para R$ 7,34 bilhões em dezembro de 2005 – um salto de 1.338%. Com o Banco do Brasil não foi muito diferente. A receita cresceu, no mesmo período, de R$ 1,02 bilhão para R$ 7,64 bilhões. Desse modo, ficaram para trás os tempos em que a meta dos bancos de varejo era saldar toda a folha de pagamentos com o dinheiro das tarifas. O Unibanco, por exemplo, atingiu esse objetivo em 1997. Hoje, os ganhos com essas taxas superam em 62,35% os gastos com funcionários. No caso do Itaú, tais receitas cresceram 1.551% nos últimos 11 anos. O banco, porém, ressalva que boa parte do aumento está em linha com a ampliação de sua base de correntistas, que passou de seis milhões em 1995 para dez milhões hoje.


Encontram-se listados no site do Banco Central 82 diferentes tipos de tarifas cobradas pelos bancos. Algumas delas, como as que incidem sobre a quitação antecipada de um empréstimo, parecem descabidas. "O cliente é penalizado por pagar com antecedência", observa Rafael Paschoarelli Veiga, da consultoria Alianti. Em princípio, não há para quem se queixar. O BC dá às instituições financeiras liberdade total para fixar cada tarifa – e decidir quais serviços serão taxados. Só há base para contestação se a cobrança de uma nova taxa ou o aumento de seu valor for efetuado sem comunicação prévia ao cliente com antecedência de, no mínimo, 30 dias. "Nesses casos, o cliente pode pedir estorno e pelo dobro do valor", explica Renata Reis, técnica do Procon de São Paulo.


O aumento dos ganhos com tarifas bancárias é antipático, mas permite ao menos uma leitura positiva. "Os bancos estão se tornando mais eficientes no seu papel principal, que é conceder crédito e prestar serviços", afirma Ricardo Pereira Lima, analista do Inepad. No Itaú, por exemplo, o faturamento com a cobrança de tarifa ultrapassou, no primeiro semestre deste ano, o resultado das operações de tesouraria (onde estão os ganhos quase automáticos com a compra de títulos públicos). As receitas com serviços representam hoje 23,1% do faturamento total do banco, ante 22,6% da receita com tesouraria. A evolução das receitas com taxas de serviço é, além disso, uma tendência mundial. Nos Estados Unidos, o resultado obtido pelos bancos com a cobrança de tarifa equivale, proporcionalmente, ao dobro da despesa com funcionários. Moral da história: há mais taxas a caminho. "Ainda existe bastante espaço para a ampliação das cobranças", avalia Rodrigues, da Austin Rating. "Muitas das operações feitas por meio da internet, por exemplo, ainda não são taxadas."

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R$ 7,6 bilhões foi o faturamento com taxas de serviço do Banco do Brasil no ano passado
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Fonte: IstoÉ Dinheiro

Tarifas bancárias sobem bem mais para clientes do que para empresas

Renée Pereira

As tarifas bancárias aumentaram bem mais para a pessoa física do que para as empresas entre 2001 e 2006. A conclusão é de um levantamento feito pelo site Vida Econômica com os 13 principais bancos de varejo do País, que representam 80% dos ativos do setor. Enquanto a maior elevação de tarifa para pessoa jurídica ficou em 4.661%, os clientes pessoa física tiveram casos extremos de aumentos de até 49.900%. A explicação está nos elevados volumes movimentados pelas empresas, o que lhes dá maior poder de barganha, afirma Miguel José Ribeiro de Oliveira, responsável pelo trabalho e sócio do site. Segundo ele, o cliente pessoa jurídica é mais criterioso e briga mais por descontos. 'Mas isso não os livra de pagar novas tarifas. Na média, o número de serviços cobrados das empresas saltou de 38, em janeiro de 2001, para 58 em junho deste ano. Para a pessoa física, o avanço médio foi de apenas duas novas tarifas, de 39 para 41. A razão é a quantidade de serviços exigidos pelas empresas, bem maior que a de outros clientes, especialmente no comércio exterior e no câmbio. Nessas operações, o número de taxas chega a 17. Mas o presidente da consultoria Austin Rating, Erivelto Rodrigues, ressalta que, por causa dos elevados volumes movimentados, as empresas são disputadas pelos bancos. 'Nesses casos, as instituições chegam a isentar as companhias de alguns serviços. Mas isso envolve negociações e, quanto maior o poder da empresa, maiores serão os benefícios.' Além disso, alguns serviços são mais caros para a pessoa física, como é o caso da anuidade do cartão internacional. Esses clientes pagam até R$ 53,80, enquanto as empresas são isentas em boa parte dos bancos. Na confecção do cartão múltiplo adicional, o preço para pessoa física é de R$ 42,80 e para empresas, de R$ 25,50. De acordo com o levantamento do Vida Econômica, o campeão de tarifas cobradas das empresas é o Unibanco, com 64 serviços pagos. Em 2001, o banco ocupava a sétima posição do ranking, que tinha a Caixa Econômica Federal na liderança. Nas tarifas para pessoa física, a Caixa se mantém no topo desde 2001. O Unibanco é o 10º. Entre os bancos que promoveram mais elevações nas tarifas para os consumidores pessoa jurídica, a Nossa Caixa ficou em primeiro lugar. A instituição aumentou

o preço de 38 serviços, sendo 22 acima da inflação do período (51,64%, medida pelo IPCA). Na pessoa física, o Bradesco foi o que mais elevou o número de taxas. Foram 32, sendo 13 acima da inflação.

VARIAÇÃO

No período, a maior elevação de uma tarifa para empresas foi promovida pelo Itaú, que aumentou o preço da Segunda Via de Documentos em 4.661%, de R$ 4,20 para R$ 200. Em seguida aparece a taxa de abertura de crédito do Santander Banespa, que subiu 4.300%. Para o consumidor pessoa física, o serviço que teve a maior alta foi a Substituição de Garantias do Banco do Brasil, cujo preço saltou 49.900%, de R$ 0,30 para R$ 150. 'A questão é que, independentemente do tipo de consumidor, os bancos estão cobrando cada vez mais pelos serviços', afirma Oliveira. Quadro que, segundo ele, não deve se alterar tão cedo no País, pelo menos enquanto não houver competição suficiente no mercado.

Um exemplo está na área de crédito, onde a demanda é maior que a oferta. É nessas operações que os clientes pessoa física pagam as maiores tarifas, em torno de R$ 400. Para as empresas, os serviços mais caros (média de R$ 700) são associados às operações de comércio exterior e de câmbio. Mas elas também pagam alto pelas operações de crédito, conforme o estudo do Vida Econômica. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) tem várias restrições ao levantamento e diz que o trabalho não considera a isenção de tarifas para vários clientes, conforme o relacionamento com o banco, nem a ampla disseminação dos pacotes de tarifas. A entidade também afirma que as tarifas bancárias são a justa contrapartida pelo serviço prestado a um cliente ou usuário do sistema, assim como se paga pelo fornecimento de energia elétrica, saneamento, transportes e cartórios, entre outros. 'Os critérios para alteração de preços variam de acordo com uma série de custos que são peculiares a cada banco ou suas estratégias de negócios', afirma a Febraban.

Economia & Negócios

O Estado de São Paulo

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Lucro do Banco do Brasil sobe 45,5% e atinge R$ 6,044 bi em 2006

O Banco do Brasil (BB), a maior instituição financeira do país, terminou 2006 com lucro líquido de R$ 6,044 bilhões, ou 45,5% acima do montante obtido em 2005, de R$ 4,154 bilhões.
Foi um dos maiores resultados entre os bancos brasileiros. O
Bradesco já divulgou lucro em 2006 de R$ 6,36 bilhões, o Itaú ganhou R$ 4,31 bilhões e a Caixa Econômica Federal (CEF) teve recorde de R$ 2,39 bilhões.O Bradesco excluiu de sua contabilidade alguns gastos extraordinários. Se o critério não fosse esse, o lucro do Bradesco cairia para R$ 5,054 bilhões, e o ganho do Banco do Brasil poderia ser considerado entre as instituições brasileiras.O resultado do Banco do Brasil foi influenciado por efeito extraordinário positivo de R$ 2,379 bilhões. O efeito decorre de benefícios de um acordo fechado no primeiro semestre entre a instituição e seus funcionários sobre o Fundo Paridade de sua caixa de previdência Previ, que gerou ganho de R$ 1,36 bilhão em 2006.Além disso, houve ativação de crédito tributário de R$ 1,9 bilhão e encargos de R$ 500 milhões com provisão extraordinária para risco de crédito registrados no quarto trimestre. Expansão nas operações de crédito, aumento de receitas e contenção de custos também ajudaram no lucro.As receitas com prestação de serviços subiram 14,3% no último trimestre do ano passado contra igual período de 2005, para R$ 2,28 bilhões. No ano a evolução foi de 16,2%, para R$ 8,89 bilhões. Esse significa o quanto o banco ganhou com cobranças de taxas de seus clientes.No quarto trimestre do ano passado, o banco teve ganho de R$ 1,24 bilhão, contra ganho de R$ 737 milhões no quarto trimestre de 2005. Analistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam lucro líquido de R$ 1,018 bilhão para a instituição no quarto trimestre.O retorno sobre patrimônio líquido médio, um importante indicador da lucratividade de um banco, foi de 26,7% entre outubro e dezembro contra 18,7% em igual período de 2005. No ano passado, o índice foi de 32,1% ante 26,8% em 2005.A carteira de crédito avançou 30,8% sobre 2005, para R$ 133,15 bilhões. A provisão para créditos de liquidação duvidosa (PDD) nos últimos três meses de 2006 somou R$ 1,45 bilhão, queda de 17,2% na comparação com um ano antes. No ano, porém, houve aumento de 32,1%, para R$ 7,14 bilhões.O segmento do agronegócio teve uma alta de 26% na carteira de crédito, para R$ 45,06 bilhões ao final do ano passado. Já a área de empréstimos a pessoas jurídicas avançou 46% no período, para R$ 33,6 bilhões.O banco apostou mais forte no segmento de veículos, acompanhando a expansão das vendas da indústria. A carteira de crédito da área saltou de R$ 188 milhões em 2005 para R$ 894 milhões no ano passado.Enquanto isso, as despesas administrativas cresceram num ritmo menor que o das receitas, 4,6%, para um acumulado em 2006 de R$ 13,7 bilhões.

UOL
(Com informações de Reuters e Valor Online)

domingo, 17 de junho de 2007

Bancos - Eles não se cansam de inventar como cobrar dos clientes - cheques

Hoje existem tarifas para a emissão de cheques de baixo valor --inferiores a R$ 40-- e até de alto valor --acima de R$ 5.000.

Quando se emite, por exemplo, um cheque de R$ 20, o cliente gasta de R$ 0,50 a R$ 0,70 a mais. Se o cheque for de R$ 6.000, o gasto adicional pode variar entre R$ 5,40 e R$ 7,80.
A cobrança destes tipos de tarifas fazem parte, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), de uma campanha de "moralização" do uso dos cheques. Para a federação, a segurança nas transações bancárias eletrônicas é maior, e as instituições induzem os clientes a usá-las. Ainda para a Febraban, os clientes não podem se esquecer que o cheque é um título de crédito, e não numerário.
Quem deve ser moralizada são as instituições financeiras e não o cliente penalizado por possuir cheque, por não possuir cheque, por qualquer lado que se observe poderemos perceber que não existe limite para a incansável "criatividade bancária brasileira". São como já afirmamos anteriormente, 86 tipo diferentes de taxas que os bancos nos cobram. E, perceba, a cada cheque que você emite, existem as taxas descritas acima, o valor que cobram pelo talão e assim por diante.
Repito, quem deve ser moralizado são os bancos e não seus clientes.

Bancos são acusados de reforçar lucros com tarifas ilegais


Em debate sobre os altos lucros bancários, Ministério Público e Ministério da Justiça dizem que setor viola o Código de Defesa do Consumidor e pedem mais ação do BC. Para Ministério da Fazenda, falta de competição favorece exageros.

O Bradesco teve no primeiro trimestre o maior lucro dos últimos vinte anos entre bancos privados. O recorde não chega a ser uma novidade num setor que exibe ganhos crescentes há tempos. Mas ilustra uma abusividade que Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara expôs à luz do dia nesta quarta-feira (16), numa tumultuada sessão que constrangeu o ministro Guido Mantega (Fazenda) a aceitar ir ao Congresso discutir o assunto, para evitar uma convocação que o obrigaria a comparecer.Na audiência pública, soube-se que, para turbinar os lucros, os bancos brasileiros cobram tarifas sem amparo legal, muitas vezes com a complacência do Banco Central (BC), que deveria fiscalizá-los. Ouviram-se ainda acusações de uma ganância acima do que se vê pelo mundo e alfinetadas de que as instituições não competem entre si, preferindo um estilo cartelizado de atuação.A insinuação de desinteresse dos bancos com relação a uma disputa séria por clientes partiu do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que representou Mantega no debate contra a vontade da maioria da Comissão. Segundo ele, a concorrência entre os bancos é a melhor forma de reduzir os spreads, um dos componentes da taxa de juros cobrada em empréstimos. Os bancos calibram o spread para ter dinheiro que os ajude a recolher os impostos, se proteger contra calote de tomadores, pagar funcionários e, principalmente, lucrar.Para a Fazenda, o spread anda exagerado. Daí que o governo baixou, no ano passado, medidas para reduzi-lo, como facilidades para a população trocar de banco na hora de receber salário e quitar empréstimos. “O spread ainda é alto para padrões internacionais e tem sim relação com a rentabilidade dos bancos”, afirmou Appy.Uma medida que poderia inibir a cartelização bancária e forçar uma redução de spreads, na avaliação do governo, seria tirar do BC a responsabilidade por julgar compras de uma instituião por outra e o nível de concentração no setor, e jogá-la para o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). A mudança depende da aprovação de um projeto de lei que repousa no Congresso há cinco anos. Por trás da proposta, está a suspeita de que o BC seria muito simpático às instituições financeiras e faria vista-grossa à atitude quase cartelizada delas e a outras práticas criativas, quando não irregulares. E a pouca disposição do BC para fiscalizar de fato os bancos foi apontada na audiência como uma contribuição para os enormes lucros bancários.Taxação irregularPara o Ministério Público e o Ministério da Justiça, os bancos cobram tarifas ilegalmente, com a benção ou a omissão do BC. Por exemplo: quando um cliente deseja quitar um empréstimo antes do prazo, o banco exige uma taxa, contrariando o Código de Defesa do Consumidor e resoluções do próprio BC - que inclusive garantem direito a desconto. “Não é uma tarifa por serviço, é uma tarifa sanção, uma punição ao tomador”, afirmou Ricardo Morishita, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.Dia 31, haverá uma reunião da SDE com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para tentar encontrar uma solução. Mas, pelo que a entidade mostrou na audiência, a intenção dos banqueiros é, antes, legalizar a cobrança. Segundo Ademiro Vian, técnico da Febraban, a entidade quer que o BC legalize a taxa classificando-a como “comissão”. E por que cobrá-la, seja como tarifa, seja como comissão? “Antecipação é uma quebra de contrato”, justificou Vian.A quebra de contrato reclamada pelos bancos seria uma prática comum das próprias instituições que a omissão do BC também fertilizaria. Pelo menos, na opinião do promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. O promotor acusou os bancos de inventarem tarifas novas e cobrá-las dos clientes em contratos vigentes antes da novidade. “Isso sim é quebra de contrato. Essa autorização [do BC] fere de morte o princípio do ato jurídico perfeito consagrado na Constituição”, disse da Matta. Para ele, uma legislação deveria definir critérios objetivos de criação de tarifas, para impedir que os bancos as inventassem conforme sua gula.Alvo de críticas por suposta vista-grossa diante de criativas práticas financeiras, o BC não passou recibo de que pegaria leve demais com seus vigiados. Ao contrário, reconheceu a necessidade de aumentar a concorrência entre os bancos para que caiam os juros e tarifas garantidores de pesados lucros das instituições. “Só com concorrência e conhecimento de direitos, conseguiremos ter um ambiente competitivo que se reflita na redução do spread e das tarifas”, disse Amaro Luiz de Oliveira Gomes, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC.Na defensiva, a Febraban tentou, na audiência, justificar as práticas consideradas suspeitas e, claro, o motivo dos exorbitantes lucros do setor. Segundo Ademiro Vian, os ganhos estão subindo porque o sistema financeiro vêm crescendo – as instituições arrumaram mais clientes de quem cobram tarifas e estão emprestando mais. O juro do BC, disse o técnico, poderia até render mais lucros, se fosse menor, tese sustentada com base em um estudo internacional apresentado pela entidade.As explicações da entidade não fizeram sucesso entre parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor. Até para aliados do governo, faltaria ação política contra a exorbitãncia. "A população não pode ser tão afetada pela ganância, pela lucratividade extraordinária", disse o deputado Luiz Bassuma (PT-BA). "Já me convenci de que fala vontade política do meu governo", completou."Concordo. Sou da base do governo, mas precisamos sair do tacão do BC. Os banqueiros ganham tanto dinheiro porque falta uma política contra esse spread imoral", afirmou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos proponetes da audiência pública - o outro foi o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).Explicações de MantegaApesar das explicações de um técnico da Fazenda, do BC e dos banqueiros, a Comissão ainda quer ouvir o ministro Guido Mantega sobre o assunto, motivo de uma polêmica antes de a audiência começar. Integrantes esperavam que Mantega fosse ao debate, em vez de mandar um subordinado. A presença voluntária dele, atendendo a um convite, teria sido acertada entre governistas e oposicionistas na Comissão para evitar uma convocação do ministro. Mas a ausência revoltou integrantes, que ameaçaram convocá-lo e abandonaram o debate. Por meio de Appy, com quem falou por telefone, Mantega se comprometeu a ir à Comissão em breve.

Fonte: Carta Maior

sexta-feira, 15 de junho de 2007

Tarifas Bancárias sobem até 15,95%

Procon-SP compara o valor dos serviços entre fevereiro e o mesmo mês de 2006; inflação no período foi de 3,02%Receita das instituições financeiras com cobrança de tarifas é cada vez maior e chegou a R$ 47 bi em 2006, contra R$ 12 bi em 1996

As tarifas cobradas pelos bancos subiram até 15,94% em fevereiro deste ano, no comparativo com o mesmo mês de 2006, bem acima da inflação do período (3,02%) medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).Pelo segundo ano consecutivo, os bancos bateram recorde de rentabilidade no ano passado. Em 2006, os ganhos das 104 instituições financeiras que atuam no país somaram R$ 33,4 bilhões. Os balanços mostram que, desde 1996, a receita com tarifas bancárias foi um dos itens que mais cresceram.Naquele ano, o faturamento com essas cobranças foi de R$ 12,1 bilhões. No ano passado, foi a R$ 47,5 bilhões.Segundo o Procon-SP, que fez a pesquisa com os dez maiores bancos em número de agências e volume de depósitos à vista, a maior alta foi encontrada no envio do talão de cheques via correio, que custa, em média, R$ 5,31 neste ano.Mas a tarifa chega a R$ 6 no Banco do Brasil e no Itaú, enquanto nem é cobrada em quatro outras instituições financeiras (HSBC, Nossa Caixa, Real e Unibanco). Com a facilidade da retirada das folhas no caixa eletrônico, essa pode ser uma forma, segundo Cristina Martinussi, técnica do Procon-SP, de obrigar o consumidor a não pedir o envio pelo correio.Entre as cinco tarifas médias comparadas entre os anos de 2006 e 2007, a menor variação foi de 4,38%, para a manutenção do cartão de débito, ainda assim acima da inflação.Já a taxa de manutenção média da conta corrente ficou 13,87% mais cara, com teto de R$ 9 no HSBC e no Itaú e piso de R$ 7 na Nossa Caixa. No Safra, o serviço nem é cobrado.A orientação do órgão para o consumidor é analisar os pacotes/cestas de serviços oferecidos pelos bancos, de acordo com o seu perfil, e comparar se vale mais a pena do que pagar tarifas avulsas. "Hoje em dia, os bancos costumam abrir as contas já com pacotes que, muitas vezes, os consumidores nem sabem o que incluem. Há muitas opções [de serviços] que eles nem usam", ressaltou Cristina Martinussi.O Procon-SP criou o perfil de um cliente hipotético que utiliza regularmente os principais serviços necessários à movimentação da conta corrente e constatou que, entre 2006 e 2007, o valor do pacote caiu 5,07%, ao contrário das tarifas avulsas, que só aumentaram. O dado, no entanto, pode ter sido distorcido com a entrada do Safra entre os dez bancos pesquisados, já que, até o ano passado, o Santander e o Banespa eram analisados separadamente.Esse cliente hipotético pagaria, em média, R$ 21,34 no pacote mensal, contra R$ 28,95 de gastos com tarifas avulsas. Mas, como os hábitos são bem diferentes, esse não é um comparativo que pode ser aplicado para todos os consumidores.Para quem optar pelo pacote, a dica do órgão é ficar atento para não extrapolar a quantidade de produtos/serviços estipulados, como o número de extratos por mês que são gratuitos, por exemplo.O Procon-SP pesquisou também os valores do saque e do extrato no caixa eletrônico, mas não fez o comparativo nos 12 meses por causa da multiplicidade de formas de cobrança.O Banco do Brasil, por exemplo, cobra R$ 1,50 por extrato, contra R$ 0,50 no Safra. Em dois bancos, só há desembolso a partir do segundo extrato, de R$ 1,30 (Caixa) e R$ 1,40 (Itaú).

Juros e concentração de mercado prejudicam consumidores

A concentração do mercado financeiro e as altas taxas de juros são os fatores que sustentam as taxas bancárias no atuais patamares, segundo o economista Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e especialista do site Vida Econômica.Autor de um estudo que avaliou a evolução das tarifas bancárias entre os anos de 2001 e 2006, Oliveira apurou que cada vez mais os bancos vem reajustando as tarifas com índices superiores aos da inflação. Da mesma forma, as instituições também vem criando novas taxas para seus serviços. Atualmente, os bancos praticam um total de 72 tarifas, de acordo com o site do Banco Central. O estudo de Oliveira aponta que os 13 maiores bancos do Brasil cobravam em média 41 taxas para pessoa física em janeiro de 2006, contra 39 em janeiro de 2001. Para pessoa jurídica, a média de serviços cobrados subiu de 38 para 58 em cinco anos.A pesquisa ainda indica que mais da metade das tarifas foi reajustada acima da inflação no período, que foi de 50,60%. O maior reajuste médio foi de 2.614% no item depósito em outra agência. Na avaliação do especialista, a concentração de mercado inviabiliza uma possível concorrência entre os bancos. "O consumidor tem poucas opções", afirma. Somente os dez maiores bancos concentram 83% do total de ativos do sistema.Oliveira lembra que à época da abertura do mercado financeiro nacional para os grupos estrangeiros como Santander e ABN-Amro, o Banco Central sustentava que o ingresso de concorrentes de fora do Brasil beneficiaria os correntistas com uma maior competitividade. No entanto, ocorreu o contrário. "Os bancos do exterior são os que cobram as maiores tarifas", garante o especialista, que nas próximas semanas deve divulgar um estudo sobre a política de tarifas dos bancos internacionais que atuam no País.O economista acrescenta que os juros altos também contribuem para atual estratégia dos bancos de cobrança de serviços. Com os encargos elevados, o principal diferencial competitivo de um banco está nas taxas de juros cobrados nos financiamentos e não nos valores das tarifas. Oliveira acredita que somente uma redução nos juros ao longo dos próximos três anos pode criar um cenário de concorrência em torno das tarifas. Se isso ocorrer, os bancos teriam que aumentar o número de correntistas para garantir a manutenção dos resultados.
Fonte: Jornal do Comércio

Tarifas oneram as pequenas empresas


Além de enfrentar adversários como a carga tributária e os juros altos, os micro e pequenos empresários vêm encontrando um outro obstáculo no dia-a-dia de seus negócios: o crescimento das tarifas bancárias.Cobradas sobre a realização de operações que vão desde simples saques e extratos até complexos procedimentos de câmbio, as taxas vêm sendo reajustadas acima da inflação nos últimos anos. E é essa rápida evolução que ajuda a garantir o crescimento do lucro dos bancos num ritmo bem acima da média da economia brasileira. Pra se ter uma idéia, entre 1994 e 2005, o lucro líquido dos 11 maiores bancos evoluiu 1797,13%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese).Se para os bancos as tarifas já se tornaram a segunda maior fonte de renda (perdendo apenas para as receitas obtidas com os juros das operações de crédito), para os pequenos empresários a perspectiva é outra. Sem poder fugir das da utilização do sistema financeiro, eles vêem nos seus extratos uma evolução dos valores retidos pelos bancos em troca de seus serviços.Diretor da Adesul Comunicação Visual e da empresa de representação Seguritec, o empresário Elton Clemente já fez as contas do peso das tarifas na contabilidade de seus negócios. "Elas já consomem 0,7% do nosso faturamento. Mas há casos em que isso pode chegar a até 3%", queixa-se.Clemente critica a liberdade sem restrições que as instituições financeiras têm para estabelecer novas tarifas, bem como para calcular seus valores. "Tem serviços que o banco fornecia gratuitamente e que hoje são taxados", observa.O empresário argumenta que os bancos já lucram com a possibilidade de fazer operações de crédito com os depósitos, o que, para ele, tornaria desnecessária a imposição das taxas. Ele reconhece que os bancos poderiam cobrar serviços de quem não é cliente, mas discorda da taxação dos correntistas.Na avaliação de Clemente, as pequenas organizações é que acabam sendo mais oneradas. As grandes empresas, devido ao volume de depósitos são favorecidas por isenções, o que não ocorre com as firmas de menor porte. O advogado Pedro Almada, gerente da empresa de factoring Mark Fomento Mercantil, conhece bem os problemas das pequenas empresas com as taxas. Habituado ao contado com organizações de pequeno porte, ele destaca que muitos empresários vêm tentando fugir das operações bancárias para escapar das tarifas.O contador Marcone Hahan afirma que, em média. uma pequena empresa deixa pela menos 0,5% de seu faturamento para o banco devido à cobrança de tarifas. Para as pessoas físicas, o impacto pode ser maior. Miguel José Ribeiro de Oliveira, do site Vida Econômica e vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), calcula que, para um correntista com rendimentos mensais de R$ 4,5 mil, as tarifas podem ter um peso de até 3%. "Já as camadas de baixa renda podem comprometer até 20% do que ganham", relata.
Fonte: Jornal do Comércio 12.02.2007

Fragmentos de Pensamentos Bancários



Segundo Kierkegaard, o desespero é o mesmo que a graça para os religiosos: um sinal. E, são estes sinais que movem a bola de ferro da humanidade. A traição foi o tal sinal para o início da jornada. O segredo é estar sempre atento a eles e vencer o obstáculo da mediocridade e da cortina de fumaça que nos cega a todos. O desespero abriu meus olhos para uma nova realidade. Estamos, lentamente, sendo vítimas de um cartel altamente organizado e que se disfarça de bons prestadores de serviços. Não creio que as instituições bancárias devam deixar de cobrar por serviços, o que não consigo aceitar é a discrepância entre lucro, investimento em segurança e os direitos dos correntistas. Quando se vai a um caixa eletrônico após o expediente bancário existe algum segurança para lhe proteger? Quando se vai ao banco durante o almoço, quantos caixas estão atendendo? Quando se separa os clientes por classe ou movimentação, o que sobra para os demais? Os bancos brasileiros podem estar entre os primeiros em tecnologia da informação, mas em relação ao relacionamentos com os clientes certamente estão entre os piores.

Frases para se pensar:


- Não há liberdade de concorrência e as tarifas são extorsivas, abusivas e deixam o consumidor sem poder de reação, disse o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, André Nepomuceno.

- As instituições financeiras arrecadaram R$ 52,8 bilhões de reais somente em 2006 com a cobrança das tarifas. E nos últimos quatro anos, com a chamada prática de livre mercado, as taxas mais que dobraram, tornando a operação com contas bancárias para pessoas físicas e jurídicas um navegar sobre mais de 80 tipos de taxas listadas pelo banco central. Os ganhos tarifários cresceram 1.084 % desde o plano real, há 13 anos. Quando será a arrecadação para 2007? Talvez 60 bilhões de reais?

- Com a cobrança de CPMF o governo em 2006 arrecadou somente 36 bilhões. Ou seja, os bancos com suas taxas arrecadam mais que o próprio país com o seu imposto. O orçamento nacional para a saúde é recorde e totaliza 49 bilhões. Uma vez mais a distorção fica evidente e que algo errado está em andamento;

- Os bancos deveriam ganhar com intermediação financeira, mas tem lucrado muito com tarifas. Há claramente um exagero”, afirmou o deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

- Muitas vezes o consumidor nem percebe que a soma das despesas com tarifas bancárias pode comprometer o seu orçamento.
Dizem, alguns pensadores, que o Diabo está nos detalhes. Nos detalhes do seu extrato bancário dos últimos anos.
Rodrigo Bertozzi

Não Há Libertade de Concorrência nos Bancos - Dieese


Segundo a economista do Dieese, Ana Quitéria, com a estabilidade da inflação, em 1994, os bancos tiveram que buscar novos recursos para garantir os sucessivos aumentos de seus lucros. O pior, conforme a economista, é que os mais penalizados são justamente os brasileiros que ganham menos.

Para a economista do Dieese, deveria haver uma regulamentação do Banco Central para evitar que fossem criadas, sem critérios, novas tarifas e também para fiscalizar o reajuste concedido periodicamente aos clientes. “No país, cada banco cobra o que acha. Deveria haver uma regulamentação”, destacou. Ela explicou que três bancos — Itaú, Bradesco e Banco do Brasil — “dominam” o mercado bancário, o que prejudica a concorrência. No caso do Itaú, a participação das receitas com tarifas sobre as despesas com pessoal saltou de 53,4% em 1994 para 191,8% em 2005.

“Existe uma concentração bancária. Não há liberdade de concorrência e as tarifas são extorsivas, abusivas e deixam o consumidor sem poder de reação”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, André Nepomuceno. A assessoria de imprensa do BC informou que não há uma regulamentação específica para acompanhar a evolução das tarifas bancárias e evitar abusos. Destacou apenas que alguns serviços devem ser fornecidos gratuitamente como é o caso da conta-salário.

O estudo do Dieese mostra ainda que o lucro dos 11 maiores bancos do país saltaram de R$ 1,3 bilhão em 1994 para R$ 23,8 bilhões em 2005. Esse resultado representa um aumento de 1.797%. A inflação acumulada do período foi de 204,5%. Segundo o Dieese, de cada R$ 1 arrecadado pelos bancos por prestação de serviço, R$ 0,12 são contabilizados como lucro. Já no caso das operações de tesouraria (com títulos públicos) e de crédito, de cada R$ 1 negociado, R$ 0, 09 contribuem para o aumento do lucro das instituições financeiras. “Esse triângulo mágico dos bancos tem funcionado muito bem”, brincou a economista, lembrando que no futebol o quadrado mágico não tem trazido bons resultados para o Brasil na Copa.


Fonte: Correio Braziliense

Bancos são mais acionados nos juizados do Rio



Seis bancos ficaram entre as dez empresas mais processadas nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro em maio. O motivo foi o Plano Bresser. Com o término do prazo para os poupadores entrarem na Justiça para pedir o ressarcimento das perdas, a Telemar, que desde 2004 é a mais acionada, perdeu a liderança para o Itaú. O banca recebeu 4.873 reclamações.
O primeiro lugar do Itaú tem como justificativa a compra do Banerj, que na época do Plano Bresser, em junho de 1987, detinha as contas de todos os servidores públicos do estado. Aparecem ainda na relação o Banco do Brasil, o Unibanco, o ABN Amro Bank e o HSBC Bamerindus. Com isso, as concessionárias de serviços públicos como Ampla, Vivo e Light, que tradicionalmente encabeçam a relação, caíram no ranking.
Com a edição do Plano Bresser, os bancos passaram a remunerar as poupanças apenas por meio das Letras do Banco Central, não levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). O pacote acabou incluindo as cadernetas que fizeram aniversário na primeira quinzena de junho e julho do mesmo ano.
Entretanto, nesse período, o IPC teve maior rendimento, de 26,06%, e as LBC, um rendimento bem menor, de 18,61%. Os consumidores com poupanças que fizeram aniversário nessa época foram prejudicados. Estes poupadores tiveram até o dia 31 de maio para protocolar ações na Justiça para reaver o rendimento perdido.
Em junho, sem os processos referentes ao Plano Bresser, a lista divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve voltar ao padrão. A relação aponta, mensalmente, os 30 fornecedores de produtos e serviços mais acionados nos Juizados Especiais.
De janeiro a maio deste ano, os juizados receberam 193.292 novas ações. Desse total, mais de 10% foram contra a Telemar, que lidera o ranking no período.
Confira a lista
1 – Itaú: 4.873
2 – Telemar: 4.250
3 – Bradesco: 2.854
4 – Ampla: 2.724
5 – Banco do Brasil 2.245
6 – Vivo: 2.241
7 – Unibanco: 2.178
8 – Light Serviços de Eletricidades: 2.119
9 – ABN Amro Bank: 1.477
10 – HSBC Bamerindus: 969
11 – TIM Portale Rio Norte: 658
12 – Globex Utilidades (Ponto Frio): 646
13 – Casa Bahia Comercial: 609
14 – Ibicard Administradora e Promotora (Banco IBI): 591
15 – C&A Modas: 587
16 – Itaucard Administradora de Cartões de Crédito: 567
17 – OI TL PCS: 518
18 – Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto): 505
19 – Credicard: 478
20 – Claro ATL (Algar Telecom Leste): 453
21 – Fininvest: 443
22 – Banco Santander Brasil: 367
23 – Net / TV Cidade: 305
24 – Casa & Vídeo (Mibilita Comércio e Ind.): 304
25 – Embratel: 292
26 – Banerj: 289
27 – Unimed: 254
28 – Nokia do Brasil: 241
29 – Banco Panamericano Arrend. Mercantil: 191
30 – Banespa Administradora de Cartões: 190


Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2007

Tarifa bancária está entre campeãs de queixas


O alto valor das tarifas é a terceira principal reclamação dos correntistas contra os bancos. Estão catalogadas no Banco Central na categoria das queixas que não descumprem "normativos" do BC. Vêm atrás apenas da espera em filas e do mau atendimento.Em abril, o Procon de São Paulo realizou pesquisa comparando a evolução de oito serviços cobrados pelos bancos de 1996 ao começo deste ano. Nesse período, o aumento das tarifas foi inferior à inflação. No entanto, levantamento da tarifa bancária média de 20 produtos e serviços entre os meses de setembro de 2003 e março de 2004 ficou acima da inflação -aumento de 11,73% contra os 3,97% registrados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.Para o chefe de gabinete do Procon-SP, Vinícius Zwarg, o maior problema não é o aumento do valor das tarifas em si, mas o crescimento do número de serviços hoje cobrados pelos bancos."Haverá quem diga que as tarifas variaram, grosso modo, abaixo da inflação. É verdade, nenhuma delas superou a inflação [de 1996 ao começo deste ano]. Quer dizer, então, que de seis anos para cá os bancos não vêm aumentando suas tarifas? Não é verdade, porque a gama de tarifas criadas aumentou muito, inclusive para serviços essenciais", disse ele.Milhares de tarifasSegundo o chefe da divisão de Atendimento ao Público do BC, João Evangelista de Sousa Filho, há mais de mil tarifas distintas que os bancos cobram dos clientes, incluindo pessoas físicas e jurídicas. "Há casos de nomenclaturas diferentes utilizadas por bancos concorrentes para um mesmo tipo de serviço. Incluindo esse fator, eu diria que o total de tarifas existentes é maior do que mil."Segundo Zwarg, os bancos cobram hoje, por exemplo, pela compensação de cheques e pela emissão de cheques abaixo de determinado valor. "Até bem pouco tempo, essas tarifas não existiam", disse.Entre as reclamações que chegam ao Procon-SP contra os bancos, "o grande campeão é o saque indevido", diz Zwarg. Ou seja, dinheiro retirado da conta do correntista sem que o cliente reconheça o saque."O Banco diz que vai apurar. Mas até que se apure, mantém o valor debitado. Numa sociedade em que R$ 1 mil faz muita diferença no orçamento familiar, como a pessoa paga a conta de luz, o aluguel, o colégio das crianças?", disse o chefe de gabinete do Procon.Zwarg afirma não ter "dúvida nenhuma de que piorou a qualidade do serviço para o cliente que tem de ir à agência".






quinta-feira, 14 de junho de 2007

Ministros da Fazenda e do Banco Central vão ser convocados para discutir tarifas cobradas pelos bancos


A Comissão de Finanças e Tributação dA Câmara aprovou nesta semana, por unanimidade, pedidos de audiência pública para discutir as altas taxas cobradas pelos bancos e os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A data da audiência ainda será agendada.

Informações sobre a tabela das tarifas bancárias cobradas nos últimos 10 anos, detalhado ano a ano, bem como informações sobre os empréstimos consignados deverão ser apresentadas no colegiado.

Serão convocados, com obrigação de comparecimento, os ministros do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Fazenda, Guido Mantega.

Fonte: www.diap.org.br

quarta-feira, 13 de junho de 2007

HSBC é multado em R$ 523 mil por enviar cartão sem solicitação do cliente


O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, multou hoje o banco HSBC em R$ 523 mil por enviar cartão de crédito para a casa de um cliente sem que ele houvesse pedido. De acordo com o órgão, o banco descumpriu acordo firmado entre o DPDC e a ABECS (Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços) que veda o envio de cartão não solicitado.
O DPDC abriu processo contra o banco em 2005, depois de receber reclamações de um consumidor de São Paulo. O HSBC se defendeu dizendo que o cartão "BR-Petrobras" não era de crédito, mas sim de "vantagens e benefícios". Alegou ainda que o cartão estava bloqueado e que só poderia ser usado depois de pedido do cliente. De acordo com nota técnica do ministério, o banco declarou que "o simples envio de cartão de crédito para o consumidor, sem que dele decorra qualquer obrigação de pagamento de anuidade, não acarreta dono e, portanto, não pode ser considerado ato ilícito".
O entendimento do órgão, porém, foi de que o cartão tinha todas as características de crédito e que, assim, o banco desrespeitou o acordo. "Resta comprovada a violação ao direito à informação e à liberdade de escolha, direitos básicos do consumidor", afirma o DPDC, na nota.
Procurado, o HSBC informou que ainda cabe recurso e que só se pronunciará depois do julgamento definitivo. A empresa pode recorrer da multa dentro do próprio ministério e à Justiça.
No início do mês, o DPDC multou o Unibanco em R$ 709 mil também por envio de cartão de crédito não solicitado.
Fonte: Folha de SP online

Ministério da Previdência negocia preço das tarifas bancárias


Segundo informações do Ministério da Previdência Social, o ministro Luiz Marinho abriu negociações com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para reduzir os custos das tarifas bancárias cobradas dos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo o ministério, hoje a Previdência paga aos bancos R$ 0,30 por beneficiário que recebe em conta corrente (9,7 milhões de beneficiários) e R$ 1,07 por beneficiário que recebe por meio de cartão magnético (15,03 milhões de beneficiários).

Luiz Marinho afirmou, de antemão, que independentemente da negociação, a qualidade dos serviços e o tamanho da rede de pagamentos serão mantidos.

Revisão de aposentadorias
Marinho adiantou que o Governo fará a revisão das aposentadorias por invalidez, pois o INSS já detectou 70 mil pessoas que recebem o benefício e continuam no mercado de trabalho.

“Os aposentados devem ser os primeiros a querer a revisão dos benefícios”, disse o ministro, enfatizando que o objetivo é garantir as aposentadorias a quem realmente tem direito.

Na Câmara
Ainda sobre os empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou no dia 16 de maio o substitutivo do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) ao PL 7130/06, que limita os juros cobrados.

De acordo com o substitutivo, a taxa de juros de 6% ao ano poderá ser acrescida do percentual referente à Taxa Referencial de Juros (TR). A proposta também limita o valor do empréstimo a 20% do benefício recebido e isenta aposentados e pensionistas do pagamento da Taxa de Abertura de Crédito (TAC).

Para evitar a cobrança de juros abusivos pelos bancos e instituições financeiras o substitutivo estabelece ainda que os aposentados recebam, antes da formalização da operação de crédito, tabela que mostre mês a mês, detalhadamente e de maneira clara, o valor das prestações e os juros cobrados.

Penalidade
Caso haja descumprimento das determinações estabelecidas no projeto, os infratores estarão sujeitos a advertência; multa; cassação da autorização de funcionamento das instituições financeiras; detenção; e reclusão.

O PL 7130/06, que é de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS/SC), vai ser analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: www.diap.org.br

Tarifas de banco sobem até 135% em menos de 1 ano


Tarifas de banco sobem até 135% em menos de 1 ano. Pesquisa feita pelo Banco Central mostra que, na média, as tarifas bancárias subiram acima da inflação.O maior aumento foi no pagamento antecipado de dívidas: 135,2% entre março de 2006 e fevereiro deste ano, contra uma inflação de 2,6% (IPCA) no período. Segundo os bancos, a cobrança serve para preservar o equilíbrio financeiro. Outros serviços que subiram foram cartão de débito e saques (16,4%), talões de cheque (5,5%) e DOC (6,6%).Os cinco maiores bancos privados do país faturaram R$ 27,545 bilhões com tarifas em 2006, 19% mais que em 2005, segundo estudo feito pela consultoria Austin Ratings a partir dos balanços. O resultado também se deve ao aumento no número de pessoas e empresas que usam os serviços.

Fonte: Folha de São Paulo
Editoria: PRIMEIRA PÁGINA Página: A1Edição: São Paulo Feb 19, 2007Observações: MANCHETE

terça-feira, 12 de junho de 2007

Tarifaço corresponde hoje a 14% das receitas dos bancos

Antes coadjuvantes no balanço das instituições financeiras, hoje as tarifas já ocupam a vice-liderança como fonte de renda dos bancos. De acordo com o estudo As Receitas de Prestação de Serviços dos Bancos, divulgado no ano passado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as tarifas ganharam força a partir de 1994.O levantamento indica que a ampliação na cobrança de serviços foi provocada pelo Plano Real e a estabilização da economia. Com a queda da inflação, caíram os lucros proporcionados pela inflação alta, fazendo que os bancos buscassem outras formas de ganho. Com isso, a participação das receitas das tarifas no faturamento dos bancos subiu de 6,25% em 1994 para 12,7% no ano passado. O aumento foi proporcional ao crescimento do lucro líquido dos 11 maiores bancos do País, que só em 2005 ganharam R$ 23,8 bilhões - um crescimento de 1.797% em relação aos R$ 1,3 bilhão obtidos em 1994.O economista Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), ressalta que até 1994 os bancos apenas se interessavam em manter as contas abertas a fim de assegurar os ganhos com a inflação. "De lá pra cá passaram a cobrar tudo", recorda. Segundo ele, atualmente as tarifas correspondem a 14% do total das receitas do sistema financeiro. Em 2002, as taxas correspondiam a apenas 9% do total apurado pelas instituições. O especialista enfatiza que os valores das taxas subiram ao mesmo tempo em que os bancos investiram na consolidação de serviços eletrônicos, o que permitiu o enxugamento dos quadros de pessoal, principalmente nas instituições privadas. O estudo do Dieese apurou que, em 1994, a soma de todas as receitas de prestação de serviços do setor cobriam 26,0% do total das despesas de pessoal. Em 2005, a cobertura subiu para 113,9%. Isso ocorreu porque, no período, o montante das Receitas de Prestação de Serviços aumentou 582,0%, em valores nominais, enquanto as Despesas de Pessoal cresceram apenas 56,5%. Além de garantir um faturamento maior, as tarifas também são mais rentáveis para as instituições bancárias. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) comparou a lucratividade das principais operações bancárias. O estudo revela que tanto as operações de crédito como as de tesouraria (compras de títulos) geram 9% de lucro líquido. Já o lucro com a prestação de serviços é 12%. O diretor da Federação dos Bancários RS, Arnoni Hanke, também é contrário à estratégica dos bancos. "Esses valores já superam o gasto com as folhas de pagamento, por exemplo", reclama.